Decreto municipal nº 13.454, de 24 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13454
Ano
2001
Data
24/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 455, de 1º de setembro de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.052711.01.3
Norma_13454_20011024_1.html
Norma_13454_20011024_1.html
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Educação
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 455, de 01 de setembro de 2000
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 455, de 01 de setembro de 2000
Anexos Norma Jurídica