Decreto municipal nº 13.461, de 24 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13461
Ano
2001
Data
24/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.542, de 04-7-00, que institui na Rede Municipal de
Ensino Público Fundamental e Médio, o estudo referente à
dependência química e dá outras providências.
Ensino Público Fundamental e Médio, o estudo referente à
dependência química e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1049162012/2001 Norma_13461_20011024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.542, de 04 de julho de 2000
Norma correlata
Lei municipal nº 8.542, de 04 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica