Decreto municipal nº 13.814, de 23 de julho de 2002 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.798, de 26 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8798
Ano
2001
Data
26/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Floricultura no Município de POA.
Indexação
Observação
Processo 1056383010/2001 Norma_8798_20011026_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica