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Decreto municipal nº 13.468, de 29 de outubro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13468

Ano

2001

Data

29/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/11/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o Decreto nº 13.116, de 16 de fevereiro de 2001, em relação aos pro
cessos de pedido de equivalência de índices, oriundos de
desapropriação da III Perimetral e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1059582014/2001
Republicação: DOPA Data: 23/01/2002 Página: 2Norma_13468_20011029_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 13.116, de 16 de fevereiro de 2001
Norma correlata  Decreto municipal nº 13.115, de 15 de fevereiro de 2001
 

Anexos Norma Jurídica



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