Decreto municipal nº 13.538, de 30 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13538
Ano
2001
Data
30/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto 12.717, de 23 de março de 2000, acrescentando
a Área Especial de Interesse Institucional "Febem - Belém Novo",
compreendida na UEU 8062.
a Área Especial de Interesse Institucional "Febem - Belém Novo",
compreendida na UEU 8062.
Indexação
Observação
Processo 2074872010/2001 Norma_13538_20011130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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