Decreto municipal nº 13.610, de 10 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13610
Ano
2002
Data
10/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de janeiro de 2002,
pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá
outras providências.
pelos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 03000010022/2002 Norma_13610_20020110_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica