Lei municipal nº 8.879, de 16 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8879
Ano
2002
Data
16/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui calendário para limpeza de ruas e conservação de praças, monument
os e jardins no Município de Porto Alegre.
os e jardins no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1071950010/2001 Norma_8879_20020116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.060, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica