Decreto municipal nº 13.660, de 11 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13660
Ano
2002
Data
11/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.179, de 29 de junho de 1998, que estabelece o Proje
to “Poema no Ônibus” e dá outras providências.
to “Poema no Ônibus” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1029826985/ Norma_13660_20020311_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.179, de 29 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica