Decreto municipal nº 13.686, de 04 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13686
Ano
2002
Data
04/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 9738/90, do Departamento Municipal de Ág
ua e Esgotos - DMAE.
ua e Esgotos - DMAE.
Indexação
Observação
Processo 3000438022/ Norma_13686_20020404_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica