Decreto municipal nº 13.724, de 14 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13724
Ano
2002
Data
14/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação básica e classificação de uma FG e a denominação bási
ca, classificação e lotação de um CC, ambos da SMA e a redação do inciso I
V do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e o item 18 do Anexo ao Decreto nº 871
3/86 e dá outras
providências.
ca, classificação e lotação de um CC, ambos da SMA e a redação do inciso I
V do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e o item 18 do Anexo ao Decreto nº 871
3/86 e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1022328025/ Norma_13724_20020514_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica