Decreto municipal nº 13.783, de 24 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13783
Ano
2002
Data
24/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto nº 13.782, de 21-6-02, que declarou Situação de Emergênci
a no Município de Porto Alegre.
a no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1031078028/ Norma_13783_20020624_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.782, de 21 de junho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica