Lei municipal nº 8.938, de 03 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8938
Ano
2002
Data
03/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Cegos Louis Braille
- ACELB.
- ACELB.
Indexação
Observação
Processo 1066191017/2001 Norma_8938_20020703_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Norma correlata
Lei municipal nº 8.161, de 18 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica