Lei municipal nº 8.041, de 06 de outubro de 1997 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.956, de 18 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8956
Ano
2002
Data
18/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os semáforos localizados nos pontos de risco da Capital.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica