Decreto municipal nº 13.958, de 14 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13958
Ano
2002
Data
14/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e revoga o paragrafo único do art. 13 , acrescenta o art. 1
3 A ao decreto nº 13.023/2000, que dispõe sobre o estágio probatório, e dá
3 A ao decreto nº 13.023/2000, que dispõe sobre o estágio probatório, e dá
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.436, de 09 de janeiro de 2004
Anexos Norma Jurídica