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Decreto municipal nº 14.436, de 09 de janeiro de 2004

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14436

Ano

2004

Data

09/01/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/01/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Dispõe sobre o estágio probatório e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Norma correlata  Decreto municipal nº 8.744, de 27 de maio de 1986
Norma correlata  Decreto municipal nº 8.943, de 23 de junho de 1987
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 13.023, de 06 de dezembro de 2000
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 13.958, de 14 de novembro de 2002
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.072, de 09 de fevereiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 16.256, de 25 de março de 2009
 

Anexos Norma Jurídica



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