Decreto municipal nº 15.072, de 09 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15072
Ano
2006
Data
09/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 5º, os §§ 1º e 7º do art. 8º, os arts. 15
iso V do art. 26 e o parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 14.436, de 9
dispõe
sobre o estágio probatório, e dá outras providências.
iso V do art. 26 e o parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 14.436, de 9
dispõe
sobre o estágio probatório, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1058128050/2005 Norma_15072_20060209_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.436, de 09 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.256, de 25 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica