Lei Complementar municipal nº 486, de 14 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
486
Ano
2003
Data
14/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/01/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Corredor de Cavalgadas no Município de Porto Alegre e acrescent
a novas disposições à Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999,
e alterações posteriores.
a novas disposições à Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999,
e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica