Decreto municipal nº 14.099, de 10 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14099
Ano
2003
Data
10/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa tarifa do Transporte Seletivo Lotação do Município de Porto Alegre, e
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica