Decreto municipal nº 14.124, de 28 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14124
Ano
2003
Data
28/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de março de 2003, pe
los serviços de distribuição de água e remoção de esgotos prestados pelo D
epartamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências.
los serviços de distribuição de água e remoção de esgotos prestados pelo D
epartamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica