Decreto municipal nº 14.126, de 28 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14126
Ano
2003
Data
28/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os limites da area especial de inteeresse cultural - Bairro pedra r
edonda , com base no artigo 163 , inciso VII da LC 434/99
edonda , com base no artigo 163 , inciso VII da LC 434/99
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica