Decreto municipal nº 14.128, de 06 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14128
Ano
2003
Data
06/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Define regime urbanistico para villa Jardim Renascença , instituida como A
EIS II pela lei 8150/98. Altera e suprime subunidade e dá outras provide
ncias.
EIS II pela lei 8150/98. Altera e suprime subunidade e dá outras provide
ncias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.150, de 08 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica