Decreto municipal nº 14.135, de 14 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14135
Ano
2003
Data
14/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso da área de 426,00m² do Quadrante IV do Mercado Público Cent
ral para a realização do evento “Exposição de Produtos e Materiais da Cult
ura de Santo Antônio da Patrulha”.
ral para a realização do evento “Exposição de Produtos e Materiais da Cult
ura de Santo Antônio da Patrulha”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica