Lei municipal nº 9.092, de 19 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9092
Ano
2003
Data
19/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria 04 (quatro) Funções Gratificadas de Gerente III e 11 (onze) de Assist
ente Técnico na Administração Centralizada, extingue 16 (dezesseis) Funçõe
s Gratificadas de Chefe de Setor e dá outras providências.
ente Técnico na Administração Centralizada, extingue 16 (dezesseis) Funçõe
s Gratificadas de Chefe de Setor e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.149, de 28 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica