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Decreto municipal nº 14.149, de 28 de março de 2003

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14149

Ano

2003

Data

28/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/04/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Cria e extingue Unidades de Trabalho, exclui, altera denominação, classifi
cação e lotação de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, na SMF, alte
ra o inciso V do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o item 5 e 19 do Anexo
ao Decreto 8.713/86 e dá
outras
providências.

Indexação

Observação

Processo 1008848033/2003

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Altera o(a)  Lei municipal nº 9.092, de 19 de março de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.175, de 22 de abril de 2003
 

Anexos Norma Jurídica



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