Decreto municipal nº 14.146, de 25 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14146
Ano
2003
Data
25/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº 12.270, de 12 de março de 1999, alt
erado pelos Decretos n°s 13.347 e 13.348, de 9 de agosto de 2001, que cons
olida disposições sobre estágio curricular e não curricular de estudantes
de estabelecimentos de ensino
médio , tecnico ou profissionalizante ou superior , na administração centr
alizada, nas autarquias e fundações municipais , e dá outras providencias.
erado pelos Decretos n°s 13.347 e 13.348, de 9 de agosto de 2001, que cons
olida disposições sobre estágio curricular e não curricular de estudantes
de estabelecimentos de ensino
médio , tecnico ou profissionalizante ou superior , na administração centr
alizada, nas autarquias e fundações municipais , e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Republicação: DOPA Data: 15/04/2003 Página: 3Norma_14146_20030325_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.347, de 09 de agosto de 2001
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.348, de 09 de agosto de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.134, de 29 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica