Lei municipal nº 9.105, de 25 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9105
Ano
2003
Data
25/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal atraves da SMS a Complementar o repasse da
diária paga pelo SUS ao Hospital Espírita de POA.
diária paga pelo SUS ao Hospital Espírita de POA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica