Decreto municipal nº 13.410, de 24 de setembro de 2001 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.182, de 02 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14182
Ano
2003
Data
02/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso da área de 55,50m² do Terraço III do Mercado Público Centra
l para a realização de “Feiras de Presentes”.
l para a realização de “Feiras de Presentes”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica