Decreto municipal nº 14.182, de 02 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14182
Ano
2003
Data
02/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso da área de 55,50m² do Terraço III do Mercado Público Centra
l para a realização de “Feiras de Presentes”.
l para a realização de “Feiras de Presentes”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica