Decreto municipal nº 14.185, de 09 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14185
Ano
2003
Data
09/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvol
vimento Urbano Ambiental – CMDUA e dá outras providências.
vimento Urbano Ambiental – CMDUA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 2.072190.03.5
Norma_14185_20030509_1.html
Norma_14185_20030509_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.836, de 25 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica