Decreto municipal nº 16.836, de 25 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16836
Ano
2010
Data
25/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Determina a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvim
ento Urbano Ambiental (CMDUA) e revoga o Decreto nº 14.185, de 9 de maio d
e 2003.
ento Urbano Ambiental (CMDUA) e revoga o Decreto nº 14.185, de 9 de maio d
e 2003.
Indexação
Observação
Processo 2070670102/2010 Norma_16836_20101025_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.185, de 09 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.013, de 15 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica