Decreto municipal nº 20.013, de 15 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20013
Ano
2018
Data
15/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Determina a organização e a estrutura do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Ambiental (CMDUA) e revoga o Decreto n.º
16.836, de 25 de outubro de 2010.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Ambiental (CMDUA) e revoga o Decreto n.º
16.836, de 25 de outubro de 2010.
Indexação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental CMDUA Organização Estrutura
Observação
Processo 180000032585-2/ Norma_20013_20180615_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.836, de 25 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.568, de 05 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.831, de 03 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica