Decreto municipal nº 20.568, de 05 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20568
Ano
2020
Data
05/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a al. a do inc. I e o inc. IV do art. 5º, os
capita do art. 6º, do art. 9º e do art. 13; e inclui o
parágrafo único no art. 5º, os §§ 1º e 2º no art. 11
e o parágrafo único no art. 12, todos do Decreto
nº 20.013, de 15 de junho de 2018, que determina
a organização e a estrutura do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
Ambiental (CMDUA).
capita do art. 6º, do art. 9º e do art. 13; e inclui o
parágrafo único no art. 5º, os §§ 1º e 2º no art. 11
e o parágrafo único no art. 12, todos do Decreto
nº 20.013, de 15 de junho de 2018, que determina
a organização e a estrutura do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
Ambiental (CMDUA).
Indexação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA)
Observação
Processo 19.0.000134345-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3335_ce_289110_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica