Decreto municipal nº 14.241, de 17 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14241
Ano
2003
Data
17/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 1º conferência Municipal das cidades e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica