Lei municipal nº 9.180, de 29 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9180
Ano
2003
Data
29/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Esplanada Municipal Célio Marques Fernandes o espaço urbano compo
sto pelos prédios do Executivo Municipal – Edifício Intendente José Montau
ry e Paço Municipal, com os logradouros lindeiros
sto pelos prédios do Executivo Municipal – Edifício Intendente José Montau
ry e Paço Municipal, com os logradouros lindeiros
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica