Decreto municipal nº 14.261, de 01 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14261
Ano
2003
Data
01/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria função regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, pertencente ao
Quadro Celetista em Extinção no Departamento Municipal de Água e Esgotos e
Quadro Celetista em Extinção no Departamento Municipal de Água e Esgotos e
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.076, de 28 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica