Lei municipal nº 9.188, de 01 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9188
Ano
2003
Data
01/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a sinalizar a metragem nos locais de prátic
a de caminhadas e corridas nos parques do Município
a de caminhadas e corridas nos parques do Município
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica