Decreto municipal nº 14.281, de 29 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14281
Ano
2003
Data
29/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de terreno situado no Porto Seco, na Av. Plínio Kroeff, nº 1
610, no quarteirão formado pela Av. Plínio Kroeff, Av. Willy Eugênio Fleck
, Rua 1933 e Av. 1943, com área de 7.449,90m², à Associação dos Proprietár
ios e Usuários do Porto Seco -
APS
610, no quarteirão formado pela Av. Plínio Kroeff, Av. Willy Eugênio Fleck
, Rua 1933 e Av. 1943, com área de 7.449,90m², à Associação dos Proprietár
ios e Usuários do Porto Seco -
APS
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.744, de 09 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica