Decreto municipal nº 14.744, de 09 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14744
Ano
2004
Data
09/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de terreno situado no Porto Seco, na Av. Plínio Kröeff, nº 1
610, à Associação dos Proprietários e Usuários do Porto Seco - APS.
610, à Associação dos Proprietários e Usuários do Porto Seco - APS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.281, de 29 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.237, de 03 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica