Decreto municipal nº 22.237, de 03 de outubro de 2023

Revoga os Decretos nº 14.744, de 9 de dezembro
de 2004, nº 15.521, de 19 de março de 2007, nº
15.745, de 27 de novembro de 2007, nº 16.282, de
24 de abril de 2009; nº 18.651, de 15 de maio de
2014; e nº 18.804, de 1º de outubro de 2014, que
permitiram o uso à Associação dos Proprietários
e Usuários do Porto Seco – APS, à Flake Sul –
Reciclagem de Plásticos LTDA, Oscar Arseno
Flores Machado, Associação dos Amigos do
Museu de História da Medicina do Rio Grande
do Sul e à Associação de Moradores e Amigos do
Jardim Leopoldina – Amajal.

Permissão de uso
Associação dos Proprietários e Usuários do Porto Seco – APS
Flake Sul – Reciclagem de Plásticos LTDA
Oscar Arseno Flores Machado
Associação dos Amigos do Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul
Associação de Moradores e Amigos do Jardim Leopoldina – Amajal

21.0.000045244-8
20.0.000011217-9
20.0.000023064-3
20.0.000013170-0
20.0.000013054-1