Decreto municipal nº 18.804, de 01 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18804
Ano
2014
Data
01/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Associação de Moradores e Amigos do J
ardim Leopoldina (AMAJAL).
ardim Leopoldina (AMAJAL).
Indexação
uso de próprio municipal Associação de Moradores e Amigos do Jardim Leopoldina AMAJAL
Observação
Processo 001043918093/2009 Norma_18804_20141001_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.237, de 03 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica