Decreto municipal nº 18.804, de 01 de outubro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18804

Ano

2014

Data

01/10/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/10/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Permite o uso de próprio municipal à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Leopoldina (AMAJAL).

Indexação

permissão de uso;
próprio municipal;
Associação de Moradores e Amigos do Jardim Leopoldina (AMAJAL);

Observação

Processo 001043918093/2009 Norma_18804_20141001_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica