Decreto municipal nº 16.282, de 24 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16282
Ano
2009
Data
24/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Oscar Arseno Flores Machado do próprio municipal l
ocalizado na Rua Paulo Pontes, nº 62.
ocalizado na Rua Paulo Pontes, nº 62.
Indexação
Observação
Processo 1042376084/2008 Norma_16282_20090424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.237, de 03 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica