Decreto municipal nº 14.370, de 01 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14370
Ano
2003
Data
01/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o inc. I do art.164 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezem
bro de 1999, relativo aos ajustes de limites do Modelo Espacial do PDDUA,
e dá outras providências.
bro de 1999, relativo aos ajustes de limites do Modelo Espacial do PDDUA,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica