Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 14.429, de 07 de janeiro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14429

Ano

2004

Data

07/01/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/01/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Acrescenta item à Tabela Anexa ao Decreto nº 11.243, de 11 de Abril de 199
5.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.243, de 11 de abril de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.913, de 14 de janeiro de 2015
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI