Lei municipal nº 9.404, de 14 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9404
Ano
2004
Data
14/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Brique do Largo Glênio Peres e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.213, de 06 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica