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Decreto municipal nº 14.444, de 16 de janeiro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14444

Ano

2004

Data

16/01/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/01/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Exclui árvore declarada imune ao corte pelo Decreto nº 6.269, de 31 de jan
eiro de 1978 e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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