Lei municipal nº 9.411, de 19 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9411
Ano
2004
Data
19/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Prevenção e Orientação da Gravidez na Adolescência no
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica