Decreto municipal nº 14.460, de 03 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14460
Ano
2004
Data
03/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza, pelo prazo de até noventa dias, o uso de bem público, parte inte
grante do Largo Glênio Peres, aos estabelecimentos comerciais do Mercado P
úblico com face para o referido largo, que atuem no ramo de bar, restauran
te ou similar.
grante do Largo Glênio Peres, aos estabelecimentos comerciais do Mercado P
úblico com face para o referido largo, que atuem no ramo de bar, restauran
te ou similar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica