Decreto municipal nº 14.478, de 18 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14478
Ano
2004
Data
18/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso da área de 344,62m² do Terraço do Quadrante II do 2º piso d
o Mercado Público Central para a realização de “bailes, jantares com baile
s e feiras e exposições variadas”.
o Mercado Público Central para a realização de “bailes, jantares com baile
s e feiras e exposições variadas”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica