Decreto municipal nº 14.484, de 27 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14484
Ano
2004
Data
27/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados, a conta
r de 1º de março de 2004 pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e
dá outras providências.
r de 1º de março de 2004 pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica