Lei municipal nº 9.413, de 17 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9413
Ano
2004
Data
17/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a colocar equipamentos, no Município de Por
to Alegre, com o objetivo de identificar os bairros.
to Alegre, com o objetivo de identificar os bairros.
Indexação
Observação
Processo 0738/2001 Norma_9413_20040317_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica