Decreto municipal nº 14.510, de 23 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14510
Ano
2004
Data
23/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a subordinação, por período determinado, de FG da SMA e a redação d
o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências
o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.391, de 12 de janeiro de 2004
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica